Semana Nacional da Saúde mobiliza sistema de Justiça no Amazonas e terá encerramento na sede do MPAM

Programação reúne ações de saúde, capacitações e atendimentos à população em Manaus e no interior, com atuação integrada de instituições públicas

O Amazonas dará início, no próximo dia 6 de abril, à programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que reúne instituições de todo o sistema de Justiça e órgãos da área da saúde em uma grande mobilização nacional.

No Estado, a programação conta com a atuação integrada de órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública (DPE/AM), Justiça Federal, além das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e a garantia de direitos à população.

No âmbito do MPAM, as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde participam diretamente das atividades ao longo da semana. Estão à frente das ações as promotoras de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara e Luissandra Chíxaro de Menezes, respectivamente, titulares das 54ª e 58ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), que integram o Comitê Estadual de Saúde e atuam no acompanhamento das políticas públicas e da judicialização da saúde no estado.

Ao longo da semana, de 6 a 10 de abril, serão realizadas diversas ações voltadas tanto ao aprimoramento institucional quanto ao atendimento direto à população. Entre as atividades previstas estão campanhas de vacinação, atendimentos de saúde, mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde pública e suplementar, além de seminários e oficinas técnicas sobre judicialização da saúde.

A abertura oficial será na segunda-feira (06/04), no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no TJAM, com palestra magna e painel sobre os desafios e perspectivas da judicialização da saúde. No mesmo dia, haverá reuniões institucionais com representantes do CNJ, Justiça Federal e órgãos locais, além de visita ao mutirão de conciliação no Fórum Henoch Reis.

Durante a semana, a programação se estenderá para diferentes locais da capital e do interior. Na terça-feira (07/04), uma ação de atendimento ambulatorial será realizada no município de Anamã, voltada a populações indígenas e ribeirinhas. Também estão previstas atividades como atendimento oftalmológico à população carcerária, exposições de programas de saúde, visitas institucionais e continuidade dos mutirões processuais.

Na quarta-feira (08/04), o destaque será a realização de oficinas técnicas para magistrados e assessores, no auditório do TJAM, além de visitas a unidades de saúde, como o programa Farmácia Viva, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e o CAIC TEA, em Manaus.

Já na quinta-feira (09/04), a programação inclui ação institucional na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), com proposta de cooperação voltada à ampliação do acesso à saúde para a população idosa.

Final

O encerramento da Semana Nacional da Saúde no Amazonas será sediado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na sexta-feira (10/04), no auditório da Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na Procuradoria-Geral de Justiça. A programação contará com ações de vacinação, palestras voltadas à prevenção do câncer do colo do útero, promoção do autocuidado e cerimônia de encerramento com a participação dos membros do Comitê Estadual de Saúde.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes e instituições, aprimorar a gestão das demandas de saúde e ampliar o acesso da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, a serviços e políticas públicas essenciais.

Texto e foto: Ascom