Manaus e Região

Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município Diante da ausência de um Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal formalmente instituído no município…
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Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para…
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Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas…
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Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das demandas A possibilidade de requisitar informações, documentos, exames…
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Decisão judicial estabelece prazo de cinco dias para normalização da alimentação e prevê plano de ação para solucionar problemas estruturais e pedagógicos na unidade Diante da interrupção no fornecimento de merenda escolar no…
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Acusação aponta supostas condutas e omissões no atendimento de gestante com pré-eclâmpsia que evoluiu para complicações e morte Após apurar acusação de condutas e omissões diante de um quadro clínico que exigia atendimento…
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Entre os principais problemas observados destacam-se a presença de diferentes resíduos dispostos a céu aberto, focos de queimadas e ausência de qualquer delimitação da área No âmbito do Procedimento Administrativo nº…
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Plataforma não contém dados referentes a 11 anos de atividades (2013 a 2024) e documentos referentes aos exercícios de 2025 e 2026 são insuficientes Com o objetivo de garantir os princípios da legalidade e transparência, o…
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Unidade ampliou capacidade de atendimento e passou a cumprir a exigência de composição de equipe técnica mínima, com coordenador, assistente social e psicólogo O novo ciclo semestral de inspeções a unidades de acolhimento…
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Acusados teriam derrubado árvores de grande porte em via para tentar impedir acesso de órgãos de fiscalização Incêndios florestais de grandes proporções registrados na zona rural de Manicoré motivaram o Ministério Público do…
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