Evento é fruto de parceria entre a Ouvidoria do MP e o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
Por meio da aplicação de formulário eletrônico, o Ministério Público do Estado… Leia mais...
Medida foi tomada após denúncias e auditoria no prédio escolar
Acúmulo de fezes de animais na cobertura da escola, odores no interior das salas de aula e indícios de infestação de morcegos. Essas foram as principais motivações… Leia mais...
Órgão aponta omissão estrutural do município e cobra implementação do Orçamento Criança e Adolescente para assegurar prioridade absoluta à infância
Diante da omissão estrutural no financiamento da rede de acolhimento… Leia mais...
Representantes do Copevid/GNDH, CNPG, CNMP, Ministérios da Justiça e das Mulheres aprovaram criação de grupo para planejar mobilização nacional voltada à qualificação das forças de segurança com perspectiva de gênero
O… Leia mais...
Iniciativa federal é destinada ao transporte de estudantes da zona rural
Após procedimento preparatório para apurar irregularidades no transporte do Programa Caminho da Escola, em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas… Leia mais...
Durante inspeção realizada em maio, órgão constatou diversas irregularidades estruturais que representam risco à vida dos alunos atendidos pela instituição
Após ofício do Conselho Tutelar de Santa Isabel do Rio Negro noticiando… Leia mais...
Encontro discutiu estratégias para ampliar a prevenção de doenças, enfrentar a gravidez na adolescência e fortalecer a integração entre escolas e unidades de saúde
Com o objetivo de fortalecer a integração entre as redes… Leia mais...
Medida busca acompanhar condições estruturais e operacionais da DECCM Sul/Oeste e fortalecer o atendimento às mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 61ª Promotoria de Justiça… Leia mais...
Procedimento mira alunos não alfabetizados do 2º ano do ensino fundamental, estudantes do 3º ao 5º ano com defasagem em leitura e escrita, e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA)
Visando combater o baixo percentual de… Leia mais...