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Manaus e Região

Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas

Redação 13 jan, 2026

Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene Com o início do ano letivo, a lista de material escolar…
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Para fortalecer o combate a crimes florestais, MP institucionaliza Laboratório de Geointeligência e…

Redação 8 jan, 2026

Com atuação integrada, projetos visam elaboração de mapas e monitoramento geoespacial de áreas protegidas Atento à realidade ambiental do estado, com altos índices de queimadas e incêndios florestais criminosos, o Ministério…
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MPAM obtém condenação de organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de capitais

Redação 21 dez, 2025

Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado Na última terça-feira (16/12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação…
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Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP

Redação 20 dez, 2025

Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP…
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MPAM participa de audiência pública sobre novo Plano Decenal de Educação em Manaquiri

Redação 19 dez, 2025

Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta…
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MPAM reúne público interno para concerto de Natal e exibição de documentário no Teatro Amazonas

Redação 18 dez, 2025

Apresentação musical contou com participação da Amazonas Filarmônica e do Coral Amazonas Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste domingo (14/12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)…
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Em Boca do Acre, MPAM abre procedimento para investigar precariedade do saneamento básico

Redação 17 dez, 2025

Medida exige ações urgentes diante de falhas críticas no abastecimento de água, esgoto e drenagem no município Com o objetivo de promover e garantir políticas públicas de saneamento básico, o Ministério Público do Amazonas…
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Projeto Sementes do Futuro, do MP, leva alunos em visita guiada à Estação de Tratamento de Água

Redação 16 dez, 2025

Última edição do ano contemplou alunos do programa “Acelera Brasil” Na última edição de 2025 do projeto “Sementes do Futuro”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) proporcionou uma visita guiada aos alunos da Escola…
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Manaus e Região

Em Manicoré, MPAM recomenda desocupação do prédio do Conselho Tutelar e realocação para novo imóvel

Redação 13 dez, 2025

Ação busca garantir condições adequadas de atendimento à crianças e adolescentes, além de condições dignas de trabalho aos funcionários Diante da precariedade estrutural do prédio do Conselho Tutelar de Manicoré, constatada após…
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Manaus e Região

MPAM acompanha implementação de programa com foco no transporte de pessoas com mobilidade reduzida…

Redação 12 dez, 2025

Procedimento administrativo fiscaliza a execução da iniciativa, voltada à capacitação de profissionais do transporte coletivo Com o objetivo de aprimorar o atendimento a pessoas com mobilidade reduzida, o Ministério Público do…
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