Manaus e Região

Ação também apura repasses irregulares realizados a outras empresas, com contrapartida econômica incompatível com suas áreas de atuação e capacidade operacional Visando garantir o respeito aos princípios da administração…
Leia mais...

Encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e do TCE-AM para tratar de medidas de organização financeira e continuidade dos serviços O Ministério Público do Amazonas (MPAM) coordenou, na terça-feira (15/09), reunião com…
Leia mais...

MPAM realiza visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé para verificar condições dos custodiados…
Leia mais...

Vistorias identificaram problemas na infraestrutura, segurança, acessibilidade, armazenamento de vacinas e medicamentos e controle de jornada dos servidores Com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento das Unidades…
Leia mais...

Órgão pede que empresa evite realizar modificações estruturais que possam ocasionar a interrupção do fornecimento de energia sem prévia comunicação aos consumidores Diante da urgente necessidade de se examinar, de forma…
Leia mais...

Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município Diante da ausência de um Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal formalmente instituído no município…
Leia mais...

Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para…
Leia mais...

Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas…
Leia mais...

Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das demandas A possibilidade de requisitar informações, documentos, exames…
Leia mais...

Decisão judicial estabelece prazo de cinco dias para normalização da alimentação e prevê plano de ação para solucionar problemas estruturais e pedagógicos na unidade Diante da interrupção no fornecimento de merenda escolar no…
Leia mais...