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MPAM apresenta Ranking de Acessibilidade Digital 2026 e certifica órgãos públicos pelo projeto Rede PCD

Redação 25 abr, 2026

Iniciativa avaliou 106 sites públicos e apontou avanços na inclusão digital para pessoas com deficiência Nesta sexta-feira (24/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a solenidade de certificação do projeto Rede PCD, com a apresentação do Ranking de Acessibilidade Digital…

Justiça acolhe pedido do MP e garante medicação adequada para paciente oncológica idosa

Redação 25 abr, 2026

O parquet argumentou que a recusa é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor, além de contrariar lei que obriga o plano de saúde a cobrir tratamento principal e medicamentos destinados ao controle de efeitos adversos …

“Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil” será tema de curso autoinstrucional oferecido pela…

Redação 25 abr, 2026

“Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil” será tema de curso autoinstrucional oferecido pela Esmam As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do…

Amazonas e Região

Programa Jovem Aprendiz do TCE-AM transforma vidas e amplia inclusão de jovens – Tribunal de Contas…

Redação 24 abr, 2026

Kayo e Kevin têm trajetórias separadas por alguns anos, mas conectadas por um mesmo ponto de partida: o programa Jovem Aprendiz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Foi ali que ambos tiveram o primeiro contato com o mercado…

MPAM acompanha implementação do projeto na rede pública de ensino de Manicoré

Redação 24 abr, 2026

Iniciativa considera número alarmante de casos de violência sexual nos últimos anos, conforme divulgado dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública Diante dos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública…

No 2.º dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios especialistas debatem…

Redação 24 abr, 2026

No 2.º dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios especialistas debatem equilíbrio fiscal, segurança jurídica e boas práticas na gestão de precatórios Evento, que tem o Tribunal de Justiça do…

Ministério Público abordará acessibilidade digital em palestra com especialista, nesta sexta-feira…

Redação 23 abr, 2026

Iniciativa do projeto Rede PCD visa enfatizar importância do tema, promovendo a adoção de práticas inclusivas Sensibilizar e orientar agentes públicos quanto à importância da acessibilidade digital, promovendo a adoção de…

Irregularidades persistem e MP instaura inquérito civil para fiscalizar UTI de hospital regional

Redação 23 abr, 2026

Unidade atende a toda a população da região do Médio Solimões Em razão dos indícios de irregularidades apurados no curso das investigações, que ultrapassaram o objeto de mero acompanhamento administrativo e passaram a exigir…

Brasil

“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI

Redação 23 abr, 2026

Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos para o país, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (22)…

Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de…

Redação 22 abr, 2026

Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de licenciamento ambiental de cemitério Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o Cemitério Municipal Nossa…

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