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Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça

Redação 20 fev, 2026

Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça Você está aqui:…

Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal…

Redação 19 fev, 2026

Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos Concessão da segurança abrange impetrantes de três cargos que constam em dois…

TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema…

Redação 18 fev, 2026

TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no Estado e consolida um modelo de cooperação…

Brasil

Entidades indígenas cobram responsabilização por morte de liderança Wapichana em Roraima

Redação 18 fev, 2026

Organizações indígenas iniciaram nesta terça-feira (17) uma mobilização na Terra Indígena Araçá, região de Amajari, no norte do estado de Roraima, para cobrar justiça pelo assassinato da liderança indígena Gabriel Ferreira…

Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro…

Redação 17 fev, 2026

Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo…

Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do…

Redação 16 fev, 2026

Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos…

MP discute implementação do projeto CheckAcesso, voltado à acessibilidade em grandes eventos

Redação 15 fev, 2026

Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Na manhã desta quarta-feira (11/02), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma…

Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em…

Redação 15 fev, 2026

Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do público infantojuvenil nos…

Procuradora-geral do MPAM assume coordenação do eixo de Direitos Humanos do CNPG

Redação 15 fev, 2026

Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),…

Após investigação, MPAM ajuíza ação por acúmulo ilegal de cargos por professora da rede pública em…

Redação 14 fev, 2026

Investigação aponta manutenção de até quatro vínculos simultâneos, totalizando 100 horas semanais de jornada Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra uma…

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