Poder Judiciário Estadual e organizações parceiras realizarão em Iranduba, a abertura oficial da “Semana Solo Seguro – Amazônia”

Semana de mobilização em favorecimento à regularização fundiária ocorrerá no período de 25 a 29 de agosto.

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e organizações parceiras realizarão na segunda-feira (25/08), no município de Iranduba-AM, a solenidade de abertura da edição 2025 da “Semana Solo Seguro Amazônia”.

A semana temática, que neste ano será realizada no período de 25 a 29 de agosto, é uma ação projetada pela Corregedoria Nacional de Justiça e, conforme estabelecido pelo Provimento n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe às Corregedorias-Gerais de Justiça, em cada Estado, a implementação de ações a serem desenvolvidas no período.

A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária que tem o objetivo de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

No Amazonas, com a abertura programada para ocorrer no município de Iranduba – localidade distante 38 quilômetros de Manaus –, sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” a semana de mobilização contará com uma expressiva programação que abrangerá, dentre outras atividades e eventos: a entrega de títulos de regularização fundiária; a realização de plenárias de debates e formação técnica direcionada a gestores públicos, delegatários de serventias extrajudiciais e demais interessados.

Previamente ao início da semana temática, a partir de mobilização realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, diversas comarcas realizaram audiências públicas motivando a sociedade, órgãos do Poder Público e organizações sociais a discutirem o tema e planejarem políticas públicas para o segmento fundiário.

Nesta edição da “Semana Solo Seguro Amazônia”, além da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, as programações contarão com a colaboração do Governo do Estado; da Prefeitura Municipal de Manaus; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); da Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT); da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF); do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) de Prefeituras Municipais e demais órgãos.

Afonso Júnior

Imagem: Divulgação

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