“Solo Seguro Amazônia” – Representantes da CGJ/AM prestigiam solenidade de entrega de cem títulos definitivos de propriedade de terra no município de Itapiranga

Na localidade, os cem títulos definitivos de propriedade de terra foram entregues a produtores rurais.

Na última quinta-feira (19/3), uma comitiva representativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) esteve no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), prestigiando a solenidade de entrega, pelo Poder Executivo Estadual, de cem títulos definitivos de propriedade de terra a produtores rurais da localidade.

A entrega foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT/AM), e a solenidade integrou a programação da edição 2026 da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro Amazônia”.

A comitiva de representantes da CGJ-AM no evento contou com a presença do juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli; do secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; e dos servidores Leonardo Ituassu (secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM), David de Souza Brandão Junior e Jessika Kelly Ferreira Araújo (servidores do mesmo núcleo), além dos assessores jurídicos do juiz-corregedor auxiliar: Ronan Pinto de Almeida Tiesca, Natasha Nunes Sampaio e Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira.

A entrega dos títulos definitivos, de acordo com a SECT-AM, ocorreu após parcerias com a Prefeitura de Itapiranga, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório Extrajudicial da Comarca de Itapiranga, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e representa mais um avanço no processo de ordenamento territorial no interior do Amazonas.

Os títulos concedidos pela SECT já são entregues com registro em cartório, o que garante plena validade jurídica e fortalece a segurança dos beneficiários, dispensando a necessidade de etapas adicionais.

Para a secretária da SECT/AM, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, pois fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas.

“Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com mais tranquilidade e esperança. E é só o começo. Nesse caso específico de Itapiranga, os títulos estão emitidos com o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que comprova a regularidade de um imóvel rural no cadastro nacional. É importante para realizar operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento da propriedade”, afirmou Renata Queiroz.

Em Itapiranga, a solenidade foi prestigiada também pelos deputados estaduais Thiago Abrahim e Mário César Filho, e também pelo deputado federal Fausto Junior.

Afonso Júnior 
(Com informações do portal da SECT-AM)
Fotos: Matheus Romão/ SECT-AM e Acervo

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771