Amazonas e Região

Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária.A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o Edital de Chamamento Público e Seleção de Projetos n.º…
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Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou a paralisação imediata das obras de instalação de um…
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus Evento trata-se de um mutirão nacional para combater…
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Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos Concessão da segurança abrange impetrantes de três cargos que constam em dois…
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TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no Estado e consolida um modelo de cooperação…
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Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo…
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Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos…
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Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Na manhã desta quarta-feira (11/02), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma…
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Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do público infantojuvenil nos…
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Investigação aponta manutenção de até quatro vínculos simultâneos, totalizando 100 horas semanais de jornada Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra uma…
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