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Amazonas e Região

TCE Pela Educação avança para etapa de intervenção nas redes após III Jornada Técnica – Tribunal de…

Redação 9 set, 2026

Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar os resultados da iniciativa e definir os próximos passos. A III…
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TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas…

Redação 9 set, 2026

TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas” Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e…
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Em Juruá, MP aciona Justiça por aquisição de equipamentos de combate a incêndios pelo município

Redação 9 set, 2026

Ação cobra medidas urgentes para reforçar a estrutura de prevenção e combate ao fogo durante o período de estiagem, além da elaboração de um plano municipal permanente Com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do…
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Policial que matou jovem a tiros no Natal de 2024 é condenado a mais de 17 anos de prisão em Manaus

Redação 8 set, 2026

Policial que matou jovem a tiros no Natal de 2024 é condenado a mais de 17 anos de prisão em Manaus Além da prisão, o PM também teve decretada a perda do cargo público que exercia na Polícia Militar do Estado do…
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“Projeto Portas Abertas” recebe os universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão

Redação 7 set, 2026

"Projeto Portas Abertas" recebe os universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão Palestra ministrada pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, acompanhamento de sessão das Câmaras Reunidas e visita aos…
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MPAM apura providências adotadas para solucionar irregularidades no SPA e Policlínica Dr. Danilo…

Redação 7 set, 2026

MPAM apura providências adotadas para solucionar irregularidades no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus…
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Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior

Redação 6 set, 2026

Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior Capacitação online orientou as equipes sobre a aplicação de precedentes e o sobrestamento de processos no Projudi. O…
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Ministério Público atua em resgate de idosa em condição de extrema vulnerabilidade em Manaus

Redação 6 set, 2026

Mulher de 93 anos apresentava grave quadro de desnutrição e foi encaminhada a uma unidade de saúde após ação integrada da rede de proteção Considerando o contexto de risco social identificado, o Ministério Público do Estado do…
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Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Júri condena réus por atentado armado contra viatura policial,…

Redação 5 set, 2026

Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Júri condena réus por atentado armado contra viatura policial, ocorrido em 2022 Com oito réus, o julgamento iniciou na última segunda-feira (31) e foi concluído na noite de…
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Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de…

Redação 5 set, 2026

Município tem prazo de 90 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara e adotar medidas para regularizar situação funcional de servidores e mecanismos de controle da corporação A regularização jurídica, administrativa e…
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