Suposta afronta à bandeira nacional faz obra ser censurada em festival, por Guarda Civil – País
Uma releitura da bandeira do Brasil foi alvo de censura, nesse sábado (26), no Festival Sesc de Inverno, realizado em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Assinada pelo artista Matheus Ribs, a obra substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “KilomboAldeya”. Além disso, ao invés de verde e amarelo, estampa as cores vermelho e preto.
A censura ocorreu por parte da Guarda Civil Municipal, que retirou o trabalho do evento sob alegação de desrespeito ao símbolo nacional. O artista conta ter sido informado da retirada no início da tarde do sábado, quando agentes da GCM haviam solicitado remoção da peça.
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Conforme a Folha de São Paulo, esses mesmos agentes também tentaram prender uma gerente do evento. O motivo foi o mesmo: alegação de descaracterização do patrimônio brasileiro.
“É um ato de violência policial e de censura à liberdade de expressão“, publicou Matheus Ribs nas redes sociais. Segundo ele, a organização do festival entrou em contato para relatar o ocorrido, mas não ofereceu nenhum apoio.
“Ninguém me chamou para ir até lá. Não me ofereceram nenhum tipo de assistência jurídica. Não chegou nenhum advogado. Simplesmente me informaram que retiraram a obra com ameaça de prender a gerente do evento. Não há motivo para minha obra ter sido censurada”.
Histórico da obra
Criado em 2020, não é a primeira vez que o trabalho é exposto. Na verdade, passou por vários outros formatos antes de integrar a programação de artes visuais do evento do Centro Cultural Sesc Quitandinha.
Em outro momento, numa galeria de arte, fez parte de um desfile de Carnaval. Além disso, está presente em livros, a exemplo de “Terra – Antologia Afro-indígena”. “A bandeira existe, ela está aí no mundo e isso nunca tinha acontecido”, explica o artista.
O que dizem as autoridades
Procurado pela reportagem da Folha de São Paulo, o Sesc negou que tenha havido a ameaça de prisão. Em nota, lamentou o ocorrido e disse que a ação foi determinada “pelas autoridades competentes, com base na lei nº 5.700/1971”. A legislação dispõe sobre a forma e o uso dos símbolos nacionais, além de prever sanções para o uso indevido.
O artigo 31 da lei foi aprovado na época do regime militar e afirma que é desrespeitoso mudar a forma, cores, proporções, dístico ou acrescentar outras inscrições à bandeira.
Também buscadas, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de Petrópolis e a Guarda Civil não se manifestaram até a publicação da matéria.