Quase 1 milhão de famílias saem do Bolsa Família em julho por aumento de renda, aponta governo – País

Cerca de 958 mil pessoas deixaram de depender do programa de transferência de renda, o Bolsa Família, neste mês de julho, segundo dados compartilhados pelo Governo Federal, nesta sexta-feira (18).

A mudança, segundo o Executivo, está relacionada com o aumento de renda dessas famílias, gerada pela conquista de um emprego estável ou melhor condição financeira como empreendedores.

“De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família”, informou a Presidência. 

Das 958 mil, a maioria, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção, prazo máximo para receber 50% do valor do benefício, por terem alcançado renda mensal entre R$ 218 e meio salário-mínimo por pessoa no núcleo familiar.

“São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional, de apoio ao empreendedorismo, garantindo que as pessoas tenham condição de elevar a renda”, disse o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O Governo Federal informou ainda que esse público que deixa o programa fica a partir de agora protegido por uma outra ferramenta da política pública: Retorno Garantido.

Ela é aplicada quando a família ultrapassa os 24 meses na Regra de Proteção ou solicita desligamento voluntário do programa, mas, por algum motivo, volta na sequência para uma situação de vulnerabilidade social ou pobreza. Nesses casos, os antigos beneficiários têm prioridade para retornar ao Bolsa Família.

O que é Regra de Proteção

A iniciativa foi criada pensando que pode ser necessário um tempo maior para que a família se restabeleça e se reorganize, segundo o Executivo. 

Pela Regra de Proteção, mesmo quando a família passa da rende de R$ 218,00 por pessoa, a família não sai imediatamente do Bolsa Família, ela continua no Programa. Para estar na Regra de Proteção, a renda por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo.

Recentemente, o Governo Federal atualizou regras de transição. Agora, o período da Regra de Proteção, quando o beneficiário recebe metade do benefício, passou a ser de 12 meses, em vez dos 24 que valiam até então.

Julho é o primeiro mês de aplicação da condicionante, que alcança 36 mil famílias. Elas tiveram aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Com isso, recebem 50% do valor a que têm direito por 12 meses. 

O novo limite está conectado à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.