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Vara Especializada do Meio Ambiente abre vista ao MP sobre prosseguimento da retirada dos flutuantes

Redação 14 dez, 2024

Vara Especializada do Meio Ambiente abre vista ao MP sobre prosseguimento da retirada dos flutuantes Cumprimento da sentença havia sido suspenso, por conta de outro processo, mas agora está apto a ser retomado. A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de…

Deslizamento de mina expõe fragilidade do modelo de

Redação 14 dez, 2024

A cidade de Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, vive momentos de apreensão desde o sábado (7), quando um deslizamento de uma pilha de rejeitos ocorreu na Mina Turmalina, operada pela Jaguar Mining. O…

Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em…

Redação 13 dez, 2024

Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em propriedade 12 Dezembro 2024…

Amazonas e Região

TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações –…

Redação 13 dez, 2024

Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real.…

Brasil

BNDES e Consórcio Nordeste firmam acordo para políticas públicas

Redação 13 dez, 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Nordeste (CNE) firmaram nesta quinta-feira (12), em Natal, acordo de cooperação técnica para apoiar a concepção e estruturação de projetos e…

TJAM aprova alteração nas Câmaras Isoladas

Redação 12 dez, 2024

Câmaras Criminais são unificadas em um único colegiado e fica criada a Quarta Câmara Cível. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (10/12) a Resolução n.º 54/2024, que altera o seu Regimento…

3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio…

Redação 11 dez, 2024

3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, em razão das agressões, a…

Amazonas e Região

Documentário em homenagem ao mês da Consciência Negra destaca história de uma das principais…

Redação 11 dez, 2024

A trajetória de luta em defesa de comunidades amazônicas da ambientalista quilombola, bisneta de negros escravizados, Valcléia Lima, foi retratada no documentário “Somente Val”, lançado, nesta semana, em celebração…

Brasil

Organizações cobram do Ministério da Saúde entrega de remédio para AME

Redação 11 dez, 2024

Organizações que atuam em defesa dos direitos de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) cobram do Ministério da Saúde a publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de AME, para…

TJAM capacita Rede de Proteção em Careiro da Várzea sobre a Lei da Escuta Especializada

Redação 10 dez, 2024

TJAM capacita Rede de Proteção em Careiro da Várzea sobre a Lei da Escuta Especializada O curso contou com a participação de 32 profissionais da rede de proteção infantojuvenil no município. “Introdução à escuta…

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