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Núcleo de Expedição de Precatórios esclarece sobre fluxos a representantes da Procuradoria-Geral do Estado

Redação 2 mar, 2025

Núcleo de Expedição de Precatórios esclarece sobre fluxos a representantes da Procuradoria-Geral do Estado Coordenadora também ressaltou a necessidade do cumprimento dos requisitos das resoluções que tratam do tema. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência…

Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais firma parceria com o Núcleo…

Redação 1 mar, 2025

Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais firma parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição do MPE Colaboração entre os serviços especializados do TJAM e do Ministério Público foi…

Brasil

Segunda fase de depreciação acelerada terá R$ 3 bi para indústrias

Redação 1 mar, 2025

A segunda fase do programa Depreciação Acelerada, que acelera a devolução de imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as indústrias que renovam máquinas, terá R$ 3 bilhões em…

Comarcas de Parintins, Humaitá, Iranduba e Manicoré divulgam regras voltadas à proteção de crianças…

Redação 28 fev, 2025

Comarcas de Parintins, Humaitá, Iranduba e Manicoré divulgam regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval Limites de horários e restrições devem ser observados por responsáveis pelos…

Tribunal de Justiça do Amazonas prepara a realização do primeiro Mutirão do Júri de 2025

Redação 27 fev, 2025

Tribunal de Justiça do Amazonas prepara a realização do primeiro Mutirão do Júri de 2025 Com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, ação terá início no dia 31 de março, tanto na capital quanto no…

Justiça mantém suspensão do reajuste da tarifa de ônibus e marca audiência de conciliação para 6 de…

Redação 26 fev, 2025

Justiça mantém suspensão do reajuste da tarifa de ônibus e marca audiência de conciliação para 6 de março Decisão cobra mais transparência dos entes envolvidos sobre subsídios e custos do transporte público em…

Amazonas e Região

Projeto capacita mais de 1,3 mil educadores e impulsiona o ensino nas redes municipais da Amazônia…

Redação 25 fev, 2025

O projeto tem o objetivo de fortalecer o ensino básico em 11 redes municipais do estado Valorizar o trabalho docente, transformar a educação nas redes municipais do interior do Amazonas e contribuir para o…

TJAM participa de ação de abordagem social para identificar famílias reincidentes na exploração de…

Redação 25 fev, 2025

TJAM participa de ação de abordagem social para identificar famílias reincidentes na exploração de crianças e adolescentes Ação ocorreu na noite da última sexta-feira e foi realizada pela Semasc, Conselho…

Brasil

Campanha vai estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

Redação 25 fev, 2025

No Brasil há pelo menos 7 milhões de adolescentes entre 15 a 19 anos que não estão vacinados contra o HPV, apesar de já terem saído da faixa etária adequada para receber o imunizante, que é de 9 a 14 anos. Por isso, o…

Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado

Redação 24 fev, 2025

Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado Desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, sucede Jomar Fernandes, o primeiro amazonense a…

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