Amazonas e Região

Com mais de 1.700 processos pautados, TJAM inicia atividades da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa Ação envolve os "Juizados Maria da Penha" que funcionam na capital e também as Varas das comarcas do interior…
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Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com o CNJ e órgãos colaboradores conclui mutirão de registro civil com mais de 1,3 mil atendimentos em benefício da população indígena do Vale do Javari A ação foi…
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Duas magistradas do TJAM assumem a liderança da ABMCJ no AM, na gestão 2026-2029 06 Março 2026 Juíza Lídia…
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Desembargador Airton Gentil representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, minstrou a Aula Magna, que abordou o tema…
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Encontro aberto à população discutirá transporte escolar, estrutura das escolas, resíduos sólidos e melhorias no Hospital Hilda Freire No próximo dia 11 de março, às 9h, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por…
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Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente.   “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal, sendo inválida sua estipulação apenas por decreto”. Esta é uma das teses de…
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Inspeções identificaram piscina com água esverdeada, ausência de acessibilidade e banheiros sem adaptação Para garantir a reforma e a adequação estrutural do Centro da Pessoa Idosa “Seu Luca”, em Maraã, o Ministério Público do…
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TJAM e órgãos parceiros alinham ações para fortalecer a fiscalização e coibir o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações do estado Promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude…
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Procedimento foi instaurado após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da…
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