Manaus e Região

Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão  Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas…
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Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da…
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Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça…
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Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),…
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MP abre cadastro de voluntariado para facilitadores em Justiça Restaurativa e mediadores extrajudiciais…
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Irregularidades estruturais graves colocam em risco alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais e de funcionamento, o…
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Promotoria acompanha adoção de protocolos e práticas institucionais, com ênfase na implementação do formulário Rogéria Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos humanos de populações em situação de…
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Segundo a promotoria local, alteração gerou reflexos na continuidade, celeridade e efetividade das apurações locais, inclusive em demandas urgentes de polícia judiciária Com o objetivo de fortalecer o controle externo da…
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Encontro teve como objetivo estreitar laços entre as duas instituições e alinhar estratégias para o combate ao crime organizado A atuação conjunta entre Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Polícia Federal ganhou um novo…
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