Manaus e Região

Objetivo é sanar falhas estruturais, reforçar a segurança da unidade e suprir a falta de efetivo e de equipamentos não letais Com base em relatórios de visitas técnicas mensais, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou…
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Nova regulamentação simplifica convênios, reduz burocracia e mantém direitos dos estagiários e contratos já vigentes Por meio do Regulamento de Adesão nº 001/2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu um…
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Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios de irregularidades nas…
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Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência de um Plano Municipal de Atendimento…
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Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas  Diante do inadimplemento de um termo de ajuste de conduta (TAC) para implementação de estrutura…
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Órgão requer medidas urgentes para prevenir a intimidação sistemática na unidade, além de indenização por danos morais coletivos Considerando a importância de um ambiente seguro para melhor qualidade de ensino, o Ministério…
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Ministério Público acompanha processo de criação da Guarda Municipal de Amaturá Você…
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Investigação busca identificar falhas na prestação do serviço após moradores enfrentarem filas de mais de 12 horas Com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou notícia…
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Na ocasião, foram identificadas irregularidades relacionadas à organização do trânsito nas proximidades do ginásio e descumprimento de medidas cautelares Com o objetivo de reforçar as condições de segurança e acompanhar a…
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MPAM tem dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2026 Você está aqui:…
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