Amazonas e Região

Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais do Estado do…
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Durante fiscalização, promotoria foi informada sobre a ausência regular de diversos tipos de medicamentos Após constatar a ausência de remédios elementares na Unidade Básica de Saúde (UBS) Funasa I, em Manacapuru, o Ministério…
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TJAM e Prefeitura de Maués vão formalizar cooperação para utilização de imóveis públicos em benefício da população Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário para fortalecimento de ações…
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Promotoria acompanha execução do Plano Decenal e cobra informações sobre situação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Com o objetivo de assegurar a efetivação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, o…
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde” Evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá em junho.…
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Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Poder Judiciário, a…
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Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, des.ª Joana Meirelles,…
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A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por iniciativa do Ministério Público do…
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Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo…
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Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Anamã, o…
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