Amazonas e Região

Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança…
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Dados consolidados apontam também para um número de 24.633 audiências pautadas no ano passado. O ano de 2025 foi o de maior produtividade da história do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania-Cível (Cejusc-Cível) do…
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Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás ao Município de Itacoatiara de forma regular Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação de sentença. Sentença da 3.ª…
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Comarca de Manacapuru divulga edital de chamamento para credenciamento de advogado dativo Para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na Ordem dos…
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MPAM instaura procedimento visando a retomada de voos comerciais em Eirunepé Você está…
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TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2026 em Manaus O bairro Cidade Nova é o primeiro a receber a ação, que já está acontecendo, desde quarta-feira (7), no…
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Denunciado mantinha relacionamento conjugal com adolescente há aproximadamente dois anos, tendo iniciado os abusos quando a mesma tinha entre 12 e 13 anos O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de…
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Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025 Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e…
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Imóvel apresenta risco estrutural e não oferece condições adequadas para o funcionamento do órgão Diante do risco iminente à integridade física dos conselheiros tutelares e da ausência de condições dignas de trabalho, o…
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Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de…
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