Atividade terá painéis com membros do Ministério Público de diferentes estados e será aberta também ao público externo
Na próxima quinta-feira (19/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará uma programação presencial voltada à discussão de estratégias para uma atuação mais resolutiva em litígios estruturais. As atividades integram a capacitação “Processo Estrutural e Resolutividade no Sistema de Justiça: Fundamentos, Estratégias e Desafios da Atuação Ministerial” e ocorrerão no Auditório Gebes de Mello Medeiros, com participação aberta também ao público externo.
Das 8h30 às 12h, a programação da manhã contará com dois painéis. O primeiro será conduzido pelo promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, sobre “Processo estrutural: fundamentos, características e potencial resolutivo”, e o segundo pela promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, sobre “Acordos no processo coletivo: instrumentos de consensualidade e efetividade”, ambos os palestrantes são do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A mediação ficará a cargo do promotor de Justiça do MPAM Vítor Moreira da Fonsêca.
No período da tarde, das 14h às 17h30, os debates serão conduzidos pelos promotores de Justiça Antonio Suxberger e Hermes Zanetti Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que abordarão, respectivamente, “Problemas estruturais no processo e no direito penal” e “Processo estrutural na prática: implementação, desafios e impactos institucionais”. A mediação ficará a cargo do promotor de Justiça do MPAM Fabrício Almeida.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Os interessados em participar da programação presencial podem realizar a inscrição pelo formulário eletrônico (clique aqui).
Programação inicial
A capacitação terá início na terça-feira (17/11), com atividades online e participação da procuradora regional do Trabalho Gisele Góes e do promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior. Na quarta (18/11), a programação contará com palestras do procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart e do procurador da República João Paulo Lordelo.
Os dois primeiros dias são destinados ao público interno do MPAM e abordam fundamentos e estratégias dos processos estruturais, com foco no aprimoramento da atuação ministerial diante de demandas complexas e coletivas.
Texto: Ascom
Foto: Magnific