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TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio

Redação 2 fev, 2026

TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu público interno uma ferramenta educativa interativa voltada à conscientização e à prevenção de…

Blocos da saúde mental quebram preconceitos e reforçam inclusão no Rio

Redação 2 fev, 2026

O carnaval do Rio é alegria, beleza, criatividade, emoção e diversidade. Mas é também espaço de inclusão. É o que mostram os blocos de saúde mental, que prometem agitar a cidade ocupando diferentes regiões da cidade e…

Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre…

Redação 1 fev, 2026

Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval Solicitação deve ser feita perante o Juizado com antecedência de 15…

Em Maués, Ministério Público recomenda adequação do edital de processo seletivo para cargos na área…

Redação 31 jan, 2026

Promotoria sugeriu alterações no certame, sem prejuízo aos candidatos já inscritos Após receber denúncias apontando irregularidades no edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 01/2026, o Ministério Público do Estado do…

Membros do MPAM serão empossadas na nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Redação 31 jan, 2026

Promotoras que atuam na área da família assumirão cargos de vice-presidente e diretora da Comissão do MP Na próxima sexta-feira (06/02), dois membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que atuam em…

Varas e Juizados divulgam novos editais para credenciamento de advogados dativos

Redação 31 jan, 2026

Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do…

MP fiscaliza regularização de fornecimento de água em São Gabriel da Cachoeira

Redação 30 jan, 2026

Bairro do município está recebendo água sem tratamento adequado Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, na última quinta-feira (22/01), procedimento administrativo para…

Ministério Público apura deficiência no policiamento ostensivo de Envira e cobra informações dos…

Redação 30 jan, 2026

Além da insuficiência no efetivo policial, também há relatos sobre aumento de atividades criminosas por facções Com o intuito de garantir a segurança da população de Envira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por…

Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única da comarca de Atalaia do Norte e no…

Redação 30 jan, 2026

Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única da comarca de Atalaia do Norte e no cartório extrajudicial do município Na localidade, as correições ocorrem sob a presidência da desembargadora Carla…

Careiro da Várzea tem oito escolas contempladas com o selo Juntos pela Vida do MPAM

Redação 29 jan, 2026

A cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (23/01), ocorreu na Escola Estadual Coronel Fiúza, localizada no Centro da cidade CAREIRO DA VÁRZEA – O projeto Juntos pela Vida, do Ministério Público do Estado do Amazonas…

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