Amazonas e Região

Promotoria requisitou fiscalização do Ipaam, enquanto monitora ações para implantação de aterro sanitário no município Como parte do acompanhamento das políticas públicas voltadas à destinação adequada de resíduos sólidos, o…
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Projeto Reeducar do TJAM inicia Ciclo de Palestras de 2026 com foco em inclusão e cidadania Tendo como público-alvo pessoas em liberdade provisória, o Reeducar promove ações voltadas à reintegração social dessas…
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TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu público interno uma ferramenta…
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Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval Solicitação deve ser feita perante o Juizado com antecedência de 15…
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Promotoras que atuam na área da família assumirão cargos de vice-presidente e diretora da Comissão do MP Na próxima sexta-feira (06/02), dois membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que atuam em…
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Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do…
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Além da insuficiência no efetivo policial, também há relatos sobre aumento de atividades criminosas por facções Com o intuito de garantir a segurança da população de Envira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por…
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Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única da comarca de Atalaia do Norte e no cartório extrajudicial do município Na localidade, as correições ocorrem sob a presidência da desembargadora Carla…
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Ação teve início após o Ministério Público tomar conhecimento de que agentes da Guarda Municipal estariam operando com coletes balísticos vencidos ou inexistentes Com o objetivo de garantir a segurança dos agentes da Guarda…
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Crianças encontradas em eventos de Carnaval em desacordo com as normas de proteção serão encaminhadas ao CIACA Esse foi um dos assuntos tratados durante reunião realizada nesta quarta-feira, no Centro Integrado…
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