Reconhecimento contempla sete categorias e destaca unidades judiciais que apresentaram os melhores resultados durante a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais que se destacaram na realização das atividades da “3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa”, realizada em agosto deste ano, e que registrou 11.307 movimentações em processos que têm como parte pessoas de 60 anos de idade ou mais. A certificação “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa” foi entregue aos juízes e servidores representantes das sete unidades, cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e pela presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
A coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a coordenadora das Varas Criminais, desembargadora Ana Maria Diógenes também participaram da cerimônia.
A certificação foi distribuída em sete categorias, considerando a estrutura e o âmbito de atuação das unidades judiciais: 2.º Grau, que reúne Câmaras e Tribunal Pleno; Turmas Recursais; Interior; e Capital, dividida nas jurisdições Cível, Criminal e Especial.
Na categoria 2.º Grau, que reúne as Câmaras e o Tribunal Pleno, foi certificado o Gabinete da desembargadora Nélia Caminha Jorge. Entre as Turmas Recursais, o reconhecimento foi concedido à unidade representada pelo juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, da 2.ª Turma Recursal.
Na categoria Interior, a unidade reconhecida foi a 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, representada pela juíza titular Joseilda Pereira Bilio.
Na categoria Capital, Jurisdição Cível, foram certificadas duas unidades: a 9.ª Vara de Família, representada pela juíza titular Áurea Lina Gomes Araújo, e a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, representada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva.
Na categoria Capital, Jurisdição Criminal, o reconhecimento foi concedido ao 3.º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, representado pela juíza titular Ana Paula de Medeiros Braga.
Na categoria Capital, Jurisdição Especial, que reúne os Juizados Especiais, foi certificado o 5.º Juizado Especial Cível, representado por Luis Alberto Nascimento Albuquerque.
Reconhecimento
Durante a cerimônia, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância de uma atenção diferenciada aos processos que envolvem pessoas idosas. O magistrado também destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas à frente do Comitê, especialmente na orientação das unidades para garantir maior atenção e celeridade a esses processos.
“É essencial que nós tenhamos esse olhar diferenciado para as pessoas idosas. Ainda que façamos muitos esforços para oferecer a maior celeridade possível, sabemos que o processo é burocrático e demorado. Em razão da idade avançada, a tolerância passa a ser menor e a expectativa do idoso em relação à solução do processo pode se transformar em uma ansiedade que não passa. Por isso, quero parabenizar a desembargadora Lia, que tem dirigido esse trabalho de forma exemplar, orientando os colegas para que tenham essa visão diferenciada e deem a atenção devida aos processos que envolvem pessoas idosas”, afirmou o presidente.
A presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, destacou que a certificação representa uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas unidades judiciais durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa. Segundo ela, os resultados alcançados foram fruto do empenho conjunto de magistrados e servidores na análise e julgamento de processos envolvendo pessoas idosas.
“Essa solenidade é um reconhecimento ao trabalho dessas unidades, porque foram as que mais se destacaram no julgamento de processos envolvendo pessoas idosas. É o nosso reconhecimento pelo trabalho realizado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa e também a nossa gratidão pelo esforço não só dos magistrados, mas de todos os servidores que nos ajudaram a alcançar excelentes números”, afirmou a desembargadora.
Agraciada com o certificado pelo primeiro lugar na categoria 2.º Grau, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que falou em nome de todos os contemplados com o Certificado de destaque, agradeceu o reconhecimento e destacou que a certificação representa também um estímulo para que magistrados e servidores continuem aperfeiçoando o trabalho desenvolvido em favor da população idosa. Em seu pronunciamento, a desembargadora falou em nome dos juízes titulares das unidades contempladas com a certificação.
“Na condição de agraciada, só tenho a agradecer. Quando a gente se esforça e recebe um reconhecimento como esse, ele se torna também um estímulo para que continuemos dando o nosso melhor e para que os colegas também possam aperfeiçoar cada vez mais o trabalho. Então, em nome de todos, fica o nosso agradecimento e o compromisso de continuar contribuindo para uma Justiça cada vez mais atenta às pessoas idosas”, declarou a desembargadora.
3.ª edição da Semana
Coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, a 3.ª edição da “Semana de Atenção à Pessoa Idosa” tem a finalidade de promover a celeridade no andamento e julgamento de processos que envolvam pessoas de 60 anos ou mais. Prioriza, ainda, processos de prioridade máxima – com pessoas de 80 anos ou mais.
Alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades –, a ação mobiliza unidades judiciárias da capital e do interior do estado – 1.º e 2.º Graus.
Confira o álbum de fotos:
#PraTodosVerem: a imagem principal que ilustra o texto mostra a reunião realizada para entrega dos certificados aos representantes das unidades que se destacaram na 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa. Eles estão sentados ao redor de uma grande mesa de madeira preta. Ao fundo, há três bandeiras oficiais e uma bandeira rosa. O presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, está sentado à cabeceira da mesa, conduzindo a reunião.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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