Câmara dos Deputados

A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em programas habitacionais do governo as pessoas com deficiência, em situação de risco social e idosos Em emenda aprovada e já…
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O Plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (como as “bets”) e as apostas online, como cassinos virtuais. O texto é uma das propostas do Ministério…
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Na manhã desta terça-feira (12/09), em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que tratou sobre o novo Arcabouço Fiscal – regime que substitui o teto de gastos -, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) questionou a falta de…
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A expectativa é que o relatório da PEC seja votado oficialmente durante a comissão especial que debaterá o tema, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (13) O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, deputado…
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Em entrevista ao Direto ao Ponto, presidente nacional do PP, que terá André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte, afirmou que partido criará diretrizes para evitar que quadros da legenda votem a favor do Planalto Ciro Nogueira é…
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O Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil editaram a portaria Nº 158/CFAOC, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição nacional e fez algumas alterações considerando o período de seca e os níveis do Rio…
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A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei Maior aos povos originários do país O deputado federal Sidney Leite (PSD), do Amazonas, protocolizou uma proposta de lei inovadora na Câmara dos Deputados. O…
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Em entrevista coletiva, Renan Filho revelou que governo federal quer criar Grupo de Trabalho a fim de examinar utilização do Fundo para concluir rodovia com tecnologias que permitem dar sustentabilidade da obra O deputado federal Saullo…
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O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu na tarde desta terça-feira (15/08), com a Associação Brasileira de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), para discutir os próximos planos do setor que está presente na Zona Franca de…
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Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ano passado, parlamentar do Amazonas propõe leis mais severas como forma de coibir prática O deputado federal Saullo Vianna…
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