A solenidade de inauguração será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que vem coordenando, em sua gestão, um amplo programa de modernização e ampliação da infraestrutura de atendimento do Judiciário Estadual no interior do Amazonas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, participa nesta sexta-feira (30/10) da inauguração do novo Fórum de Justiça “Desembargador Roberto Hermidas de Aragão”, na Comarca de Urucurituba, município distante 212 quilômetros de Manaus.
Com 800 metros quadrados de área construída, o novo fórum integra o programa de obras que está sendo executado pela atual gestão do Tribunal com a finalidade de ampliar e modernizar a infraestrutura de atendimento do Judiciário Estadual no interior do Amazonas. O programa prevê a entrega de 13 novos Fóruns de Justiça até o final do ano.
O novo fórum de Urucurituba foi construído pelo TJAM em terreno doado pela Prefeitura local, localizado no centro da cidade, em área próxima à sede do Executivo Municipal e à Câmara de Vereadores.
Com o projeto arquitetônico concebido para atender às demandas atuais e futuras do município, o novo prédio terá capacidade para abrigar duas unidades judiciais – ampliando a estrutura disponível na comarca, que hoje atua com Vara Única.
Os espaços foram planejados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construções desse tipo. O novo fórum será todo climatizado e terá uma sala de depoimento especial destinada à oitiva de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente e sala de audiências, além de salas destinadas ao Tribunal do Júri; à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); à Defensoria Pública do Estado; ao Ministério Público do Estado; aos oficiais de Justiça; secretaria; recepção; entre outros ambientes.
A obra segue o modelo arquitetônico padrão que passou a ser adotado pelo Tribunal para as comarcas do interior do estado, priorizando diretrizes de sustentabilidade; acessibilidade; inovação tecnológica e maior conforto e segurança para o desenvolvimento das atividades de magistrados, servidores e colaboradores, e para o atendimento à população em geral.
Os projetos arquitetônicos contemplam, ainda, o uso de elementos ecológicos, materiais de baixo custo de manutenção e fachada moderna. Soluções voltadas à sustentabilidade, à eficiência energética e ao uso racional dos recursos naturais são levados em conta e o novo fórum foi projetado para a captação de águas pluviais e pré-disposição para a implantação, no futuro, de placas solares para geração de energia.
Cronograma
Paralelo a essa inauguração, as obras dos novos Fóruns de Justiça no interior do estado estão em ritmo acelerado, com o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, percorrendo diversas comarcas para acompanhar de perto o andamento das obras.
No total, serão 13 novas unidades, construídas “do zero”, enquanto outras duas recebem serviços de adequação e manutenção. Entre as novas construções, outro fórum inaugurado recentemente, no dia 22/10, foi o de Boca do Acre, e já estão em fase de conclusão, segundo a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, os de Tapauá, Barreirinha, Nhamundá e São Gabriel da Cachoeira.
Além destas obras, o Tribunal também está construindo novos Fóruns de Justiça nas Comarcas de Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá, com a previsão de entrega para este ano.
Em Envira e Pauini, os trabalhos ocorrem nas estruturas já existentes e contemplam serviços de adequação e manutenção, destaca o secretário de Infraestrutura do TJAM, arquiteto e urbanista Rommel Akel.
Nesta atual gestão já foram entregues no interior do Estado os fóruns das comarcas de Humaitá, Iranduba, Alvarães, Boca do Acre, além do prédio reformado do Careiro Castanho. Na capital foram entregues os fóruns Desembargador Azarias Menescal, que passou por obras de reforma e ampliação, e Desembargador Mário Verçosa, construído do zero em substituição ao antigo prédio.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da Comarca (Nay Fernandes)
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