MP mobiliza lideranças em roda de conversa com foco nos direitos da juventude Indígena

Encontro discutiu dificuldade de atendimento em unidades de saúde e necessidade de incentivos públicos à educação indígena, entre outros temas

Fomentar a defesa e a conscientização acerca dos direitos fundamentais dos povos indígenas. Esses foram os principais objetivos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com a roda de conversa “Juventude Indígena: Desafios nas áreas de saúde e educação e novas perspectivas”, realizada nesta quinta-feira (07/05), na Casa da Cidadania e Justiça Social.

De acordo com a coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Izabel Cristine Munduruku, mesmo inseridos em ambientes acadêmicos, os indígenas seguem lidando com desafios diários, como deslocamento, preconceito e comunicação.

Para ela, a presença dos povos originários nas universidades funciona como uma extensão de seus territórios, “um instrumento fundamental na luta pela demarcação das terras indígenas e a defesa geral de direitos”.

“A nossa presença na universidade, ainda sendo uma ferramenta e um espaço de colonização, precisa ser diferenciada. É uma presença que parte da diversidade territorial, da diferença indígena e entre as culturas”, afirmou a coordenadora.

Na ocasião, também foi discutida a criação de um vestibular exclusivo para indígenas, de forma a ampliar o acesso à educação para esse público específico. Segundo a coordenadora do Meiam, já existem, atualmente, diálogos com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) com essa finalidade.

Diálogo

A procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), ressaltou a importância de discutir os direitos indígenas e a necessidade de um apoio maior a essas populações em relação à questão da língua e do respeito à cultura. 

“Ainda existe muito a se fazer e essa interlocução com todos os órgãos e entidades é o melhor caminho para se tentar conversar e fazer com que as políticas públicas aconteçam para essa população”, declarou.

Discriminação

Segundo o conselheiro municipal de Saúde de Manaus, Jameson Nabarro Kokama, o preconceito ainda é um fator recorrente no atendimento de saúde e é necessário que existam profissionais capacitados que atendam e respeitem as especificidades étnicas. 

“Hoje, as igrejas católica e evangélica têm o direito de contar com um sacerdote para fazer uma oração, mas nós, indígenas, não temos o direito de um pajé fazer a pajelança, ou de um cacique ir lá fazer uma reza. A nossa alimentação dentro dos hospitais também tem que ser diferenciada; como indígenas, não consumimos essas comidas que todo mundo come hoje em dia”, pontuou o conselheiro.

Autonomia

De acordo com o procurador da República, Fernando Merloto Soave, apesar de o papel do Ministério Público Federal (MPF) ser o de garantir que as políticas públicas e os direitos humanos não sejam violados, a ideia é que o órgão seja cada vez menos necessário.

“Quanto mais direitos, conhecimento e educação chegam aos povos indígenas e demais, mais eles terão a capacidade de se defender — como algumas organizações indígenas já estão fazendo com setores jurídicos, por exemplo. Então, nosso papel é defender os direitos e gerar autonomia para essas populações”, finalizou o procurador.

Pautas

O encontro também debateu a urgência de ações integradas de combate ao feminicídio, em especial de mulheres indígenas, além da carência de hospitais de emergência que atendam aos municípios do interior.

Nesse sentido, foi levantada a possibilidade da construção de um hospital voltado especialmente à população indígena, com medicamentos naturais, alimentação adequada e profissionais com domínio linguístico.

Também estiveram presentes à roda os promotores de Justiça Antônio José Mancilha e Vítor Moreira da Fonsêca.

Texto e foto: Graziela Silva