Amazonas e Região

Justiça determina que Prefeitura de Manaus apresente em 30 dias um plano e cronograma para retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu Pelos autos, o Relatório Técnico do Laboratório de Química da EST/UEA atestou em…
Leia mais...

Mobilizadas pela CGJ-AM, comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas tratando sobre “Regularização Fundiária” Audiências públicas têm por finalidade contribuir com ordenamento territorial dos…
Leia mais...

Cerimônia de posse das duas novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas será nesta segunda-feira, dia 28 de julho As magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram…
Leia mais...

Em Manaus, Justiça condena a 19 anos de prisão médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede…
Leia mais...

TJAM suspende liminar que impedia atuação da polícia em estabelecimento comercial acusado de perturbação da ordem pública Decisão monocrática do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca risco à…
Leia mais...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões Único município amazonense ainda sem comarca própria, Tonantins terá Vara Judicial e serventia extrajudicial. O…
Leia mais...

TJAM renova acordo com SPC Brasil e CDL Manaus para que magistrados e servidores continuem utilizando o SPCJud no Amazonas Acordo de Cooperação Técnica assegura acesso gratuito de magistrados e servidores ao…
Leia mais...

TJAM realiza mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual e de violência doméstica contra crianças e adolescentes O período de esforço concentrado, que inicia na segunda-feira…
Leia mais...

O evento, que promoveu o debate institucional sobre o enfrentamento à violência de gênero, contou com participação de magistradas e servidores do TJAM. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria…
Leia mais...