Amazonas e Região

"Semana de Atenção à Pessoa Idosa" resultou em mais de 12 mil decisões no TJAM Processos sem acordo deverão ser sentenciados em breve, para atender aos princípios da celeridade e da eficiência.   A “Semana de…
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GMF/TJAM recebe integrantes de missão interministerial para alinhar ações integradas visando ao fortalecimento do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no AM A comitiva formada por representantes dos…
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O curso contou com a participação de 76 pessoas, entre servidores efetivos e terceirizados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou o curso “Qualidade no Atendimento ao Público” na tarde…
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Escola Judicial abre inscrições para minicurso sobre efeitos de grandes empreendimentos na Amazônia A atividade, que tem vagas limitadas, acontecerá na Faculdade de Estudos Sociais da Ufam. A Escola Judicial do…
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Prazo para inscritos no Enam 2025.2 pedirem validação da autodeclaração de negros termina nesta sexta-feira, dia 15 Resultados da primeira etapa da verificação serão divulgados até dia 3 de setembro no DJe.   A…
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Resultado de um processo de construção coletiva, interinstitucional e participativa, coordenado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais, a elaboração do plano teve ampla participação do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério…
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Esmam, CNJ e CGJ-AM promovem o webinário “Semana da Regularização Fundiária - Solo Seguro: Amazônia Legal” "Georreferenciamento e regularização fundiária - precisão técnica a serviço da Justiça" e "Cadastro…
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, iniciou nesta quinta-feira (07/08), data em que a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º…
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