Amazonas e Região

Denunciado mantinha relacionamento conjugal com adolescente há aproximadamente dois anos, tendo iniciado os abusos quando a mesma tinha entre 12 e 13 anos O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de…
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Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025 Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e…
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Imóvel apresenta risco estrutural e não oferece condições adequadas para o funcionamento do órgão Diante do risco iminente à integridade física dos conselheiros tutelares e da ausência de condições dignas de trabalho, o…
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Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de…
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TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o…
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Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos…
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Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão…
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O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que reúne algumas das principais ações desenvolvidas pela Corte ao…
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Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a…
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FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM 31 Dezembro 2025…
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