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Amazonas e Região

Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de…

Redação 22 abr, 2026

Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de licenciamento ambiental de cemitério Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o Cemitério Municipal Nossa…
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Equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” divulgam levantamento que traçam o perfil…

Redação 21 abr, 2026

Equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” divulgam levantamento que traçam o perfil sociodemográfico das mulheres e de autores de violência doméstica Dados coletados no universo de 391 mulheres e…
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Amazonas e Região

Povos indígenas estão no centro das soluções para a Amazônia e o clima – FAS

Redação 20 abr, 2026

Abril, marcado pelo Mês dos Povos Indígenas, evidencia as pautas de luta dos povos originários pela garantia de direitos e reforça um ponto cada vez mais central no debate climático: não há como falar em futuro para a Amazônia sem…
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Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

Redação 20 abr, 2026

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação Irregularidades envolveram contrato com valor global estimado em R$ 1.150.000,00, destinado a contratação de…
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Em Iranduba, TJAM coordena ação do PopRuaJud e amplia acesso a serviços para população em…

Redação 19 abr, 2026

Em Iranduba, TJAM coordena ação do PopRuaJud e amplia acesso a serviços para população em vulnerabilidade social A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem…
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da…

Redação 18 abr, 2026

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da capital Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas…
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MPAM recomenda adequações em relação ao manejo de resíduos sólidos em hospital de Santa Isabel do…

Redação 18 abr, 2026

Unidade estaria utilizando plano de gerenciamento desatualizado, realizando incineração sem os licenciamentos obrigatórios Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à…
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