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Amazonas e Região

Representante do TJAM participa da construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com…

Redação 8 set, 2025

Representante do TJAM participa da construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Documento foi divulgado durante o “II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com…
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Justiça condena a mais de 10 anos de prisão homem acusado de homicídio e embriaguez ao volante

Redação 7 set, 2025

Justiça condena a mais de 10 anos de prisão homem acusado de homicídio e embriaguez ao volante Em janeiro de 2014, o veículo dirigido pelo acusado atropelou Maisa Souza da Silva, que sofreu lesões graves,…
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TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos…

Redação 6 set, 2025

TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos a título de "cesta básica" de serviços bancários Decisão foi por maioria de votos, na sessão plenária da última…
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Amazonas e Região

Liderança feminina da Amazônia recebe prêmio nacional por impacto social na energia elétrica –…

Redação 5 set, 2025

Há 17 anos, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) desenvolve projetos que melhoram a qualidade de vida das populações tradicionais e contribuem para a conservação da floresta em pé. Uma dessas frentes é o acesso à…
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Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com o Comitê Gestor do Fundo para Indenização da Gratuidade dos…

Redação 5 set, 2025

Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com o Comitê Gestor do Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas Na reunião foram deliberadas providências…
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Amazonas e Região

Jornada de Formação para a COP30 fortalece o protagonismo indígena diante da crise climática –…

Redação 4 set, 2025

Cerca de 350 lideranças indígenas participam da formação, representando organizações de base dos seis biomas brasileiros O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS),…
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TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de…

Redação 4 set, 2025

TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ. Decisão da Terceira…
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Em Itacoatiara, 1.ª Vara e serventia extrajudicial do 1.º Ofício passam por correições ordinárias

Redação 2 set, 2025

Em Itacoatiara, 1.ª Vara e serventia extrajudicial do 1.º Ofício passam por correições ordinárias Correições e inspeção na unidade prisional do município foram presididas pela desembargadora Onilza Abreu Gerth.…
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Ejud encerra curso de “Gestão de equipes híbridas: práticas e ferramentas”

Redação 1 set, 2025

Ejud encerra curso de “Gestão de equipes híbridas: práticas e ferramentas” O curso foi realizado entre os dias 27 e 29 de agosto e contou com a presença de 13 participantes. Aconteceu na manhã desta sexta-feira…
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Corregedoria-Geral de Justiça outorga a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell…

Redação 31 ago, 2025

Corregedoria-Geral de Justiça outorga a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores de Justiça do AM A honraria destina-se a homenagear autoridades, magistrados,…
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