TJAM prepara ações com Cevid e PopRuaJud voltadas às mulheres em situação de rua e de violência doméstica, no mês de dezembro

Iniciativas vão contemplar ações em Manaus e em São Gabriel da Cachoeira, município localizado no Noroeste do Amazonas.

Nesta segunda-feira (26/10), o presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se com as coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, e do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no TJAM, desembargadora Joana Meirelles, em Manaus, para discutir as iniciativas que serão desenvolvidas no mês de dezembro e que têm o objetivo de ampliar a proteção às mulheres, fortalecer o acesso à Justiça e aproximar os serviços institucionais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Conforme a coordenadora da Cevid, entre as ações previstas está uma voltada às mulheres indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 840 quilômetros de Manaus, no extremo Noroeste do estado, já na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Venezuela), com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça desse público-alvo e fortalecer a rede de proteção local. O município possui uma população predominantemente indígena, concentrando 23 etnias.

Na capital, serão desenvolvidas atividades voltadas às mulheres em situação de rua, principalmente na área da saúde, com apoio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal. Também está prevista para dezembro a realização do “Prêmio Mãos que Amparam”, que tem como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca reconhecer boas práticas de prevenção de crimes no contexto familiar, incentivar a criação de mecanismos eficazes de proteção e fortalecer a conscientização social sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Campanha nacional

O Tribunal vai desenvolver, ainda, aderindo à programação do Judiciário nacional, a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20 de novembro a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A programação está em fase de organização e deverá incluir atividades em Manaus e no interior do Amazonas.

Durante os 21 Dias de Ativismo, o CNJ e os Tribunais brasileiros promovem uma série de ações e eventos visando à promoção de políticas judiciárias de enfrentamento à violência de gênero, como seminários, parcerias institucionais, exposições, entre outros.

Durante a reunião desta segunda-feira com o presidente da Corte, a desembargadora Graça Figueiredo entregou um relatório sobre as atividades desenvolvidas pela Cevid/TJAM.

Texto: Carlos Eduardo Rocha e Acyane do Valle
Foto: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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